ANEXO III - Parte
2
PORTARIA SMF 014
DE 2008
MÓDULO
DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
Registro 0300:
Nesse
registro são informados todos os serviços prestados pela
instituição
incluindo os que não são prestados no município de
Belo Horizonte, com
a devida indicação dos Subtítulos onde são
contabilizadas as receitas
provenientes da prestação. Esses serviços
estão tabelas na Tabela de
Serviços de Remuneração Variável fornecida
junto com o Aplicativo. No
caso das receitas referentes a um mesmo Serviço serem
contabilizadas em
mais de um Subtítulo contábil, deve ser informado um
registro 0300 para
cada Subtítulo sendo que o campo 4 (Desc_Compl_Serv_Remn_Varl)
só deve
ser preenchido apenas para a primeira ocorrência do registro 0300
para
a tarifa.
Observações:
- Registro não
obrigatório
- Nível
hierárquico – 1
- Ocorrência:
vários (por arquivo)
Conjunto
de campos único por linha no arquivo:
- Idto_Serv_Remn_Varl
- Sub_Titu
|
Nº
|
Campo
|
Descrição
|
Oc
|
Obr
|
Tipo
|
Tam
|
|
1
|
Num_Linha
|
Número
seqüencial que identifica a linha do arquivo.
|
1-1
|
S
|
N
|
6
|
|
2
|
Reg
|
Texto fixo
contendo ‘0300’
|
1-1
|
S
|
C
|
4
|
|
3
|
Idto_Serv_Remn_Varl
|
Código
de identificação do serviço de
remuneração variável.
|
1-1
|
S
|
N
|
5
|
|
4
|
Desc_Compl_Serv_Remn_Varl
|
Descrição
complementar do serviço de remuneração
variável. Deve ser informado apenas na primeira ocorrência
por tarifa.
|
0-1
|
N
|
C
|
255
|
|
5
|
Sub_Titu
|
Código
do subtítulo analítico, de acordo com o PGCC interno, no
qual o serviço é escriturado.
|
1-1
|
S
|
C
|
30
|
Registro 0400:
Contém
a identificação das dependências. Deve ser
informado um registro para
cada dependência da instituição no município
de Belo Horizonte, com ou
sem inscrição municipal, com ou sem contabilidade
própria. Para efeitos
de informação nesse arquivo digital, entende-se por
dependência toda
unidade com inscrição no cadastro municipal, toda unidade
identificada
no Banco Central e ainda toda unidade que embora não possua
inscrição
municipal tem os seus registros contábeis demonstrados em
balancetes
próprios.
Observações:
- Nível
hierárquico – 1
- Ocorrência:
vários (por arquivo)
- Conjunto de campos
único por linha no arquivo: Cod_Depe
|
Nº
|
Campo
|
Descrição
|
Oc
|
Obr
|
Tipo
|
Tam
|
|
1
|
Num_Linha
|
Número
seqüencial que identifica a linha do arquivo.
|
1-1
|
S
|
N
|
6
|
|
2
|
Reg
|
Texto fixo
contendo ‘0400’
|
1-1
|
S
|
C
|
4
|
|
3
|
Cod_Depe
|
Inscrição
Municipal da Dependência. Caso não possua
Inscrição Municipal, deve ser
utilizado o código interno de identificação da
dependência, sendo único
por dependência, para todas as declarações dentro
do exercício de
apuração de resultado
|
1-1
|
S
|
C
|
15
|
|
4
|
Indr_Insc_Munl
|
Indica se
Inscrição Municipal foi informada no campo Cod_Depe
1 –
Inscrição Municipal
2 –
Código interno da Instituição
|
1-1
|
S
|
N
|
1
|
|
5
|
CNPJ_Proprio
|
Identificação
da dependência composta dos 6 últimos algarismos do CNPJ
da
dependência, inclusive com dígito verificador e sem
máscara de
formatação. Quando a dependência não possuir
CNPJ próprio, esse campo
não deve ser informado.
|
0-1
|
N
|
C
|
6
|
|
6
|
Tipo_Depe
|
Identificação
do tipo de dependência da Instituição, conforme
Tabela de Tipos de Dependência fornecida junto com o Aplicativo.
|
1-1
|
S
|
N
|
2
|
|
7
|
Endr_Depe
|
Endereço
(logradouro, número, complemento, bairro).
|
0-1
|
N
|
C
|
100
|
|
8
|
CNPJ_Unif
|
Identificação
da dependência composta dos 6 últimos algarismos do CNPJ
da dependência
responsável junto ao BACEN, inclusive com dígito
verificador e sem
máscara de formatação. Informação
obrigatória.
|
1-1
|
S
|
C
|
6
|
|
9
|
Cod_Munc
|
Código
do município onde está estabelecida a dependência
unificadora (Tabela de Municípios do IBGE), se exterior colocar
999999
|
1-1
|
S
|
N
|
6
|
|
10
|
Ctbl_Propria
|
Identifica
se declarante possui contabilidade própria
1 – Sim
2 –
Não
|
1-1
|
S
|
C
|
1
|
|
11
|
Dat_Inic_Para
|
Data de
início da paralisação comunicada ao BACEN.
Formato: aaaammdd
|
0-1
|
N
|
D
|
|
|
12
|
Dat_Fim_Para
|
Data de
fim da paralisação comunicada ao BACEN. Formato: aaaammdd
|
0-1
|
N
|
D
|
|
Registro 0410:
Nesse
registro são declarados os balancetes mensais que integram a
contabilidade oficial da instituição levada a registro
nas juntas
comerciais.,somente o Grupo de Contas de Resultado Credoras. Deve
informado por CNPJ no município sempre que suas atividades
não
estiverem paralisadas de acordo com as normas do Banco Central do
Brasil.
Observações:
- Registro não
obrigatório
- Nível
hierárquico – 2
- Ocorrência:
vários (por arquivo)
Conjunto de campos
único por linha no arquivo:
- Cod_Depe
- Ano_Mes_Cmpe
- Conta
|
Nº
|
Campo
|
Descrição
|
Oc
|
Obr
|
Tipo
|
Tam
|
|
1
|
Num_Linha
|
Número
seqüencial que identifica a linha do arquivo.
|
1-1
|
S
|
N
|
6
|
|
2
|
Reg
|
Texto fixo
contendo ‘0410’
|
1-1
|
S
|
C
|
4
|
|
3
|
Cod_Depe
|
Inscrição
Municipal da Dependência. Caso não exista
Inscrição Municipal, deve ser
utilizado o código interno de identificação da
dependência, sendo único
por dependência, para todas as declarações dentro
do exercício de
apuração de resultado. Informar o mesmo código
usado para identificar
essa dependência no Registro 0400.
|
1-1
|
S
|
C
|
15
|
|
4
|
Ano_Mes_Cmpe
|
Mês
e ano de competência do balancete. Formato: aaaamm
|
1-1
|
S
|
C
|
6
|
|
5
|
Conta
|
Código
do Grupo ou Subgrupo ou desdobramento do Subgrupo ou Título ou
Subtítulo de acordo com o PGC.
|
1-1
|
S
|
C
|
30
|
|
6
|
Sald_Inic
|
Valor do
saldo inicial da Conta no mês em R$
|
1-1
|
S
|
N
|
16,2
|
|
7
|
Valr_Debt
|
Valor
total de lançamentos a débito no mês em R$, em
valor absoluto sem sinal
|
1-1
|
S
|
N
|
16,2
|
|
8
|
Valr_Cred
|
Valor
total de lançamentos a crédito no mês em R$, em
valor absoluto sem sinal.
|
1-1
|
S
|
N
|
16,2
|
|
9
|
Sald_Final
|
Valor do
saldo final da Conta no mês em R$
|
1-1
|
S
|
N
|
16,2
|
Registro 0420:
Nesse
registro devem ser informados todos os lançamentos de origem, a
débito
e a crédito, contabilizados de forma consolidada no
Título Rateio de
Resultados Internos, identificando a natureza das receitas creditadas
ou debitadas nesse Título. Esses registros são
obrigatórios sempre que
existirem movimentação no Título Rateio de
Resultados Internos.
Observações:
- Registro não
obrigatório
- Nível
hierárquico – 2
- Ocorrência:
vários (por arquivo)
- Conjunto de campos
único por linha no arquivo: não há
|
Nº
|
Campo
|
Descrição
|
Oc
|
Obr
|
Tipo
|
Tam
|
|
1
|
Num_Linha
|
Número
seqüencial que identifica a linha do arquivo.
|
1-1
|
S
|
N
|
6
|
|
2
|
Reg
|
Texto fixo
contendo ‘0420’
|
1-1
|
S
|
C
|
4
|
|
3
|
Cod_Depe
|
Inscrição
Municipal da Dependência. Caso não exista
Inscrição Municipal, deve ser
utilizado o código interno de identificação da
dependência, sendo único
por dependência, para todas as declarações dentro
do exercício de
apuração de resultado. Informar o mesmo código
usado para identificar
essa dependência no Registro 0400.
|
1-1
|
S
|
C
|
15
|
|
4
|
Ano_Mes_Cmpe
|
Ano e
mês de competência do balancete. Formato: aaaamm
|
1-1
|
S
|
C
|
6
|
|
5
|
Desc_Rate
|
Descrição
detalhada da receita rateada
|
1-1
|
S
|
C
|
255
|
|
6
|
Valr_Rate
|
Valor da receita rateada.
|
1-1
|
S
|
N
|
16,2
|
|
7
|
Tipo_Prda
|
Tipo da partida:
1 –
Crédito
2 –
Débito
|
1-1
|
S
|
N
|
1
|
|
8
|
Cod_Evto
|
Código
do evento conforme Tabela de Eventos Contábeis fornecida junto
com o Aplicativo
|
1-1
|
S
|
N
|
3
|
|
