ANEXO IV
PORTARIA SMF 014
DE 2008
MÓDULO
DEMONSTRATIVO DAS PARTIDAS DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS
Nesse
módulo são declarados os demonstrativos das partidas dos
lançamentos
contábeis em sua forma mais primitiva, isto é individual
por operação /
evento. Serão entregues ao fisco conforme
solicitação e devem estar
disponíveis para entrega a partir do dia 20 do mês de
Julho do ano
seguinte ao ano de competência dos dados declarados.
Arquivo
único, conforme estrutura especificada no Anexo I, com apenas um
tipo de registro, a saber:
REGISTRO 1000:
Nesse
registro são declaradas as partidas dos lançamentos
contábeis com informações
extraídas das Fichas dos Lançamentos individuais por
operação. A
Instituição Financeira deve entregar ao Fisco Municipal
sempre que
solicitado, conforme os seguintes critérios:
-
Para um período
-
Apenas para um conjunto de Sub-contas
-
Com todos os lançamentos
-
Somente com os lançamentos a crédito
-
Somente com os lançamentos a débito.
Para
um mesmo lançamento, a soma das partidas a débito deve
ser igual à soma das partidas a crédito.
Os
lançamentos deverão ser entregues ao município
cujo Município Contábil
e/ou Município Vinculado for igual ao município para o
qual se dirige a
DES-IF e que pelo menos uma partida seja em Subtítulo de
resultado
credor.
Sempre
que solicitado, deverão ser entregues os lançamentos cujo
Município
Contábil e/ou Município Vinculado for Belo Horizonte e
que pelo menos
uma partida seja em Subtítulo de resultado credor.
Leiaute do registro
Legenda
|
Título
|
Nome
|
Descrição
|
|
Nº
|
Número
|
Indica o
número do campo.
|
|
Campo
|
Campo
|
Indica o
mnemônico do campo.
|
|
Descrição
|
Descrição
|
Indica a
descrição da informação requerida no campo
respectivo.
|
|
Oc
|
Ocorrência
|
Número
de vezes que a informação pode ser apresentada.
|
|
Obr
|
Obrigatório
|
Obrigatoriedade de
preenchimento.
|
|
Tipo
|
Tipo
|
N –
Numérico
C – Caracteres
Campos cujo padrão
é “AnoMes” (aaaamm), excluindo-se quaisquer caracteres de
separação (tais como “.”, “/“, “-”);
Devem ser informados
conforme o padrão “Ano” (aaaa);
D
– Data equivale a numérico de 8 caracteres, padrão
“AnoMesDia”, formato
aaaammdd, excluindo-se quaisquer caracteres de separação
(tais como
“.”, “/“, “-” etc.) e preenchido com zeros à esquerda
|
|
Tam
|
Tamanho
|
Quantidade
máxima de caracteres ou precisão numérica,
dependendo do tipo de informação.
16,2
= 14 inteiros e 2 decimais - Formato: 99999999999999,99. Utilizar “,”
(vírgula) como separador de casa decimal e “-“ (traço)
para identificar
valor negativo. Não utilizar separadores de milhar ou quaisquer
outros
caracteres
IMPORTANTE:
Para cálculo do imposto, o resultado da operação
deve ter somente dois dígitos decimais SEM uso de
arredondamento, ou seja, os dígitos restantes
devem ser desprezados.
Não
é necessário completar com espaços ou zeros os
valores dos campos para completar o tamanho definido para o campo.
|
Registro 1000:
Deve
existir tantos registros 1000 por lançamento quantas forem os
Subtítulos debitados e creditados, com a
identificação do evento a que
se refere cada partida do lançamento e dos municípios
envolvidos na
operação,
Observações:
- Registro
obrigatório
- Nível
hierárquico – 0
- Ocorrência:
vários (por arquivo)
Conjunto de campos
único por linha no arquivo: não há
|
Nº
|
Campo
|
Descrição
|
Oc
|
Obr
|
Tipo
|
Tam
|
|
1
|
Num_Linha
|
Número
seqüencial que identifica a linha do arquivo.
|
1-1
|
S
|
N
|
6
|
|
2
|
Reg
|
Texto fixo
contendo ‘1000’
|
1-1
|
S
|
C
|
4
|
|
3
|
CNPJ_Ctbl
|
Identificação
da dependência composta dos 14 algarismos do CNPJ da
dependência onde
foi contabilizada a partida do lançamento, inclusive
dígito verificador
e sem máscara de formatação.
|
1-1
|
S
|
C
|
14
|
|
4
|
Cod_Munc_Ctbl
|
Código
do município onde está situada a CNPJ_Ctbl (Tabela de
Municípios do IBGE), se exterior colocar 999999
|
1-1
|
S
|
N
|
6
|
|
5
|
Idto_Lanc
|
Número
de identificação do lançamento, único por
lançamento.
|
1-1
|
S
|
C
|
50
|
|
6
|
Dat_Lanc
|
Data do
lançamento. Formato: aaaammdd
|
1-1
|
S
|
D
|
|
|
7
|
Valr_Prda_Lanc
|
Valor da
partida do lançamento
|
1-1
|
S
|
N
|
16,2
|
|
8
|
Sub_Titu
|
Código
do Subtítulo de acordo com o PGCC interno. Sem uso de
máscara de edição.
|
1-1
|
S
|
C
|
30
|
|
9
|
Tipo_Prda
|
Tipo da partida:
1 –
Crédito
2 –
Débito
|
1-1
|
S
|
N
|
1
|
|
10
|
Cod_Evto
|
Código
do evento da partida conforme Tabela de Eventos Contábeis em
Contas de resultado
|
0-1
|
N
|
N
|
3
|
|
11
|
Munc_Vinc
|
Código
do município onde está situada a dependência na
qual o cliente possui
vínculo como correntista da instituição. Caso o
cliente não seja
correntista da Instituição, informar a
identificação da dependência
onde foi adquirida / contratada / iniciada a operação /
transação /
aquisição que deu origem ao lançamento
contábil, (Tabela de Municípios
do IBGE), se exterior colocar 999999
|
1-1
|
S
|
N
|
6
|
|
12
|
Hist_Prda
|
Descrição
detalhada da operação que deu origem à partida do
lançamento contábil
|
1-1
|
S
|
C
|
255
|
|
